O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro apresentou um conjunto de propostas voltadas à segurança pública que inclui a adoção da castração química para condenados por estupro e abuso sexual, além de medidas para ampliar o combate ao crime organizado. O plano foi lançado nesta quinta-feira (18) sob o nome “Brasil sem Medo”. Entre as principais propostas estão a redução da maioridade penal, construção de novos presídios federais de segurança máxima, reforço do controle de fronteiras e classificação de grandes facções criminosas como organizações terroristas. O pacote foi elaborado com participação do senador Sergio Moro e do deputado Guilherme Derrite, segundo os organizadores. 

Durante o lançamento, Flávio afirmou que as medidas têm como objetivo ampliar o rigor das punições e fortalecer a atuação do Estado no combate à criminalidade. Parte das propostas, no entanto, exigiria mudanças na legislação e até alterações constitucionais para eventual implementação. A proposta de castração química já apareceu em iniciativas legislativas anteriores no Congresso, mas medidas semelhantes enfrentaram debates jurídicos e constitucionais no país.